mais uma sentença de apedrejamento no Paquistão

Enquanto o destino da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani permanece indefinido, um novo caso de sentença de morte por apedrejamento vem chamando a atenção das ONGs de direitos humanos do mundo. No Paquistão, um casal acusado de adultério foi julgado por um tribunal tribal e condenado à morte.

“Acusado de adultério,casal foi sentenciado à morte por corte tribal; governo central diz ter revertido decisão

ISLAMABAD
Um casal acusado de adultério foi sentenciado à morte por apedrejamento, em Kala Dhaka, numa área remota da Província da Fronteira Noroeste, no Paquistão. A sentença foi ditada por uma corte tribal, a jirga, na vila de Manjakot, no mês passado. O homem envolvido, Zarkat Khan, fugiu, mas a mulher, cujo nome é mantido em sigilo a pedidos de grupos de defesa dos direitos humanos, corre grande perigo e está sob custódia da corte.
“Como sempre é a mulher que vai sofrer o peso desta barbaridade atroz, esta sentença injusta, desumana e anti-islâmica” declarou o Fórum de Acção Feminino, uma ONG paquistanesa.
Muitos moradores da região não acreditam que a sentença seja executada, mas Maroof Khan, que diz ter participado da jirga, afirma que o casal é culpado e tem de ser punido. Mas, segundo ele, serão fuzilados e não apedrejados. “Queimamos a casa dele, de acordo com nossa tradição. Eles são culpados, logo serão castigados. Dentro de nossos costumes, vamos fuzilá-los, ponto final.”
O assunto é especialmente complicado para o governo paquistanês pois Kala Dhaka fica no território central do país e não nas regiões fronteiriças com o Afeganistão, controladas pelos Taleban.

Kala Dhaka é administrada por tribos, pela jirga, em lugar do aparato regular de controle legal do Estado. Tal excepção data do período colonial britânico, pela dificuldade de legislar na região, fincada em tradições.

O governo anunciou planos de tornar Kala Dhaka uma província dentro do sistema legal do país, por causa dos repetidos casos de condenações à morte envolvendo adultério por tribunais tribais nos últimos anos.

A administração governamental oficial confirmou que a sentença de morte por apedrejamento, ou “sangsar” como é conhecida localmente, foi ditada, mas alega ter actuado no caso e o casal já se encontraria fora de perigo.

“Ambos estão com seus parentes” disse Tasleem Khan, representante do governo central paquistanês em Kala Dhaka. “A sentença veio de uma jirga de instância inferior e seu veredicto foi o do apedrejamento. Mas interferimos no assunto, convocamos e apelamos aos anciãos e nada acontecerá ao casal.”

Uma campanha internacional ocupou-se do caso semelhante de Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, sentenciada à morte por apedrejamento na cidade iraniana de Tabriz, e forçou uma mudança de posição das autoridades do Irão. Mas seu destino permanece incerto e ela pode ser enforcada. - THE GUARDIAN

PARA ENTENDER
Conselho tribal pashtun exclui mulheres

A jirga é uma forma tradicional de arbitragem de disputas da sociedade de etnia pashtun, presente no Paquistão e Afeganistão. Os homens participam, mas as mulheres estão excluídas dos conselhos. Decisões mais importantes ou que firmem jurisprudência, são adoptadas pela reunião dos chefes de várias tribos, que é conhecida como loya jirga. Formalmente, a jirga decide os casos segundo a lei islâmica, mas na prática são os costumes locais que têm maior peso. “ fonte revista VEJA

NOTA DA REDACÇÃO - Quatro países praticam a lapidação: Irão, Indonésia, Nigéria e Somália. Seis outros países continuam a admiti-la na respectiva legislação: Sudão, Paquistão, Afeganistão, Emiratos Árabes Unidos, Arábia Saudita e Iémen. Há ainda 58 países que mantêm a pena de morte nas respectivas legislações, sendo um deles, o todo poderoso "democrático" Estados Unidos da América.

Na lapidação, os homens são enterrados até à cintura; as mulheres, até aos seios. Depois, uma a uma, as pedras vão atingindo a parte superior do corpo, ferindo-o, abrindo-o, até à morte. Os 2réus" chegam a ser desenterrados para verificar se estão, na verdade mortos ou se desfalecidos e, neste caso, voltam a ser enterrados e apedrejados. É terrível que no século XXI a barbárie consentida pela Humanidade se perpetue, alastre e deixe indiferentes líderes de países e de organizações mundiais. No Irão, além de Skineh mais 12 mulheres e 3 homens aguardam a lapidação. Custa viver num Mundo em que a lapidação - como a excisão - é permitida, conhecida e não é travada.